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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2018 - 10:34
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 13:15
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Julho de 2019 - 11:29
Agravo Regimental no Recurso Especial. Ação Civil Pública
Direito Processual Civil e Constitucional.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação Cominatória de Obrigação de Fazer. Obrigação constitucional de tornar efetivo o direito à assistência a saúde. Fornecimento de medicamento.
Ação Cominatória de Obrigação de Fazer.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Constitucional e civil. Responsabilidade civil.
Veiculação de matéria jornalística que atribuiu ao demandante a qualidade de falso médico.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Juiz profere decisão determinando à UFS que inclua em edital de concurso normas que garanta direito dos portadores de deficiência e isente os candidatos hipossuficientes economicamente de taxa de inscrição.
Administrativo. Constitucional. Ação Civil Pública. Concurso Público. Universidade Federal de Sergipe - UFS/SE.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Diabética ganha tratamento público gratuito
Direito constitucional. Fornecimento gratuito de remédio. Direito fundamental à vida. Amplo acesso
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 10:02
Questões de Direito Constitucional para Concurso Público para Provimento de Cargos da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo – 2018
Questões de Direito Constitucional.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Juiz condena União a indenizar familiares de vítima de acidente de veículo em rodovia federal
Constitucional. Civil. Administrativo. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito com vítima
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00